Aviso Legal

Última atualização: 10 de outubro de 2025

Este site é de propriedade da KITO MAGAZINE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.752.128/0001-09. O uso deste site implica na aceitação integral dos termos legais aqui descritos.

1. Propriedade Intelectual

Este Site é de propriedade da KITO MAGAZINE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 49.752.128/0001-09. O uso do www.kitomagazine.com (“Site”) implica a aceitação integral deste aviso.

1. Titularidade do Conteúdo

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, vídeos, gráficos, ilustrações, layout, interfaces, scripts, ícones, software, marcas e logotipos (“Conteúdo”) — pertence à KITO MAGAZINE ou a terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. Nenhum direito é transferido ao usuário pelo simples uso do Site.

2. Uso Autorizado (licença limitada)

É permitido ao usuário:

  • Visualizar as páginas do Site;

  • Imprimir/baixar trechos para uso pessoal e não comercial; e

  • Compartilhar links públicos do Site, preservando autoria e integridade do Conteúdo.

Condições: manter todos os avisos de copyright/marca, não alterar o material e citar a fonte quando aplicável.

3. Usos Expressamente Proibidos

É proibido, sem autorização prévia e por escrito da KITO MAGAZINE:

  • Reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, vender, licenciar, exibir publicamente ou republicar o Conteúdo, no todo ou em parte;

  • Utilizar marcas, nomes comerciais, domínios, logotipos ou elementos distintivos da KITO MAGAZINE;

  • Incorporar (“frame/iframe”) páginas do Site em outros sites ou aplicações;

  • Scraping, mineração de dados, uso de robôs/crawlers para extração massiva de informações;

  • Descompilar ou realizar engenharia reversa de componentes de software do Site;

  • Armazenar Conteúdo em repositórios ou sistemas de recuperação com finalidade comercial.

Qualquer uso não previsto nesta seção requer autorização escrita da KITO MAGAZINE.

4. Marcas e Direitos Autorais

As marcas, logotipos, slogans e trade dress exibidos são de titularidade da KITO MAGAZINE ou de seus proprietários e não podem ser usados sem consentimento. Imagens de produtos e materiais de terceiros permanecem de seus respectivos titulares.

5. Links, Ferramentas e Afiliações

O Site pode conter links para páginas de terceiros. A KITO MAGAZINE não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
A KITO MAGAZINE não é afiliada ao Facebook/Meta, Google, Microsoft/Bing ou quaisquer outras empresas de tecnologia ou publicidade; menções são meramente referenciais e não implicam patrocínio, endosso ou vínculo.

6. Responsabilidade pelo Conteúdo Próprio

Descrições de produtos, imagens, preços, promoções e condições de venda publicados no Site são de inteira responsabilidade da KITO MAGAZINE, observadas as políticas de transparência e o Código de Defesa do Consumidor.

7. Notificações e Takedown (Denúncia de Violação)

Se você acreditar que algum material do Site viola direitos autorais ou de marca:

  1. Envie uma notificação para sac@kitomagazine.com com:

    • identificação do material supostamente infrator (URL específica);

    • dados do titular/reclamante e comprovação de titularidade; e

    • declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado.

  2. Analisaremos e, se aplicável, removeremos o conteúdo ou responderemos com a justificativa legal.

8. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”. Embora busquemos exatidão e disponibilidade contínua, a KITO MAGAZINE não garante ausência de erros, interrupções ou vulnerabilidades, e não responde por danos indiretos decorrentes do uso do Site, nos limites da legislação aplicável.

9. Penalidades

O uso indevido do Conteúdo, marcas ou da estrutura do Site poderá ensejar responsabilização civil e/ou criminal, inclusive medidas para cessação do uso e indenização por perdas e danos.

10. Contato do Titular

KITO MAGAZINE
E-mail: sac@kitomagazine.com
WhatsApp/Telefone: +55 11 91109-6387