Termos de Uso

Última atualização: 10 de outubro de 2025

Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao www.kitomagazine.com e demais plataformas operadas pela KITO MAGAZINE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 49.752.128/0001-09, com sede em R Fradique Coutinho, até 636, Lado Par, 30-50, Andar 7 Edif, Pinheiros, São Paulo–SP – CEP 05416-000 (“KITO MAGAZINE”, “nós” ou “Site”).

Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda integralmente com estes Termos e com as políticas complementares: Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Envio & Entrega e Política de Devolução e Troca. Se não concordar, não utilize o Site.

1. Aceitação e elegibilidade

  • O uso do Site atribui a condição de Usuário e implica aceite destes Termos.

  • Serviços de compra exigem capacidade civil (maiores de 18 anos ou emancipados).

  • Ao criar conta, você declara que os dados informados são verdadeiros, completos e atualizados e que manterá a confidencialidade da senha.

2. Atualizações dos Termos

Podemos alterar estes Termos por motivos legais, técnicos ou operacionais. Mudanças relevantes podem ser comunicadas no Site e/ou por e-mail. O uso contínuo após a publicação das alterações significa concordância. Caso discorde, interrompa o uso.

3. Conta, segurança e comunicações

  • Você é responsável por atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso indevido.

  • Podemos enviar comunicações transacionais (ex.: confirmação de pedido, rastreio). Mensagens de marketing dependem do seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

4. Compras, preços e disponibilidade

  • Os preços, promoções, estoques e prazos exibidos no Site são válidos enquanto apresentados e podem mudar sem aviso.

  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço/descrição e cancelar pedidos com informação manifestamente incorreta, com reembolso integral quando aplicável.

  • Preços são mostrados em BRL e incluem tributos incidentes sobre a venda ao consumidor. Eventuais custos de envio são informados antes da finalização da compra, conforme a modalidade escolhida.

5. Envio, prazos e devoluções

  • As regras de frete, prazos totais e rastreio seguem a Política de Envio & Entrega.

  • O direito de arrependimento (7 dias) e as trocas/devoluções por defeito ou erro (até 30 dias) seguem a Política de Devolução e Troca.

  • O reembolso é processado no mesmo meio de pagamento. Prazo máximo para constar ao cliente: até 30 dias corridos; no cartão de crédito, a operadora pode lançar o estorno em até 2 faturas subsequentes.

6. Conduta do Usuário

É vedado publicar, transmitir ou armazenar conteúdo: ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, violador de direitos de terceiros, que contenha malware ou que busque explorar vulnerabilidades do Site. Conteúdos assim podem ser removidos e o acesso, suspenso.

Conteúdo gerado pelo usuário (UGC): ao enviar avaliações, comentários, fotos ou similares, você nos concede licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibir esse conteúdo em nossas páginas, sempre respeitando a legislação aplicável.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logotipos, layout, código-fonte e materiais do Site pertencem à KITO MAGAZINE ou a licenciantes e são protegidos por lei. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, engenharia reversa, scraping ou uso comercial sem autorização escrita. Consulte também o nosso Aviso Legal.

8. Cookies, privacidade e segurança

Usamos cookies e tecnologias similares conforme a Política de Cookies, com consentimento para categorias não essenciais.
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade (direitos do titular, finalidades, base legal, prazos e medidas de segurança).

9. Links de terceiros

O Site pode conter links para sites/aplicações de terceiros. Não nos responsabilizamos por seus conteúdos, práticas ou políticas. Recomendamos consultar os termos e políticas de cada plataforma.

10. Suspensão e encerramento

Poderemos suspender, limitar ou encerrar o acesso ao Site, total ou parcialmente, a qualquer momento, por razões técnicas, legais, de segurança, fraude ou violação destes Termos. Em compras afetadas, observaremos a legislação aplicável e nossas políticas de reembolso.

11. Isenções e limitações de responsabilidade

Fornecemos o Site “no estado em que se encontra” e buscamos manter disponibilidade e precisão. Nos limites da lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou indisponibilidades decorrentes de eventos fora do nosso controle (ex.: falhas de internet, serviços de terceiros, greves, desastres). Nada aqui afasta direitos garantidos pelo CDC.

12. Indenização

Você concorda em indenizar a KITO MAGAZINE por perdas e despesas decorrentes de uso indevido do Site ou violação destes Termos, quando houver culpa sua e nos limites da lei.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com preferência do domicílio do consumidor nos casos abrangidos pelo CDC.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso:
E-mail: sac@kitomagazine.com
Telefone/WhatsApp: +55 11 91109-6387